O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Home Cash, com ações em Santo Ângelo, Giruá e Passo Fundo.
O objetivo é combater fraudes e desvios de recursos públicos destinados, via decisões judiciais, ao sistema de home care — atendimento médico realizado na residência dos pacientes.
Mais de 30 agentes, com apoio da Brigada Militar, cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, além de executar o sequestro de bens e valores de suspeitos.
Os alvos da operação são nove pessoas físicas e seis empresas.
Não houve mandados de prisão até o momento, e os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo calculados.
De acordo com o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do GAECO no Estado, essa é a segunda operação em quatro meses para combater fraudes na área da saúde. “A atuação do GAECO continua firme contra fraudes ao sistema de saúde estatal.
Em dezembro, outras duas empresas foram investigadas em Passo Fundo na Operação Gollum”, afirmou.
Os promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes são os responsáveis pela condução da operação. “Trata-se de uma investigação sobre um esquema de fraude na concessão de serviços de home care, incluindo o desvio de valores obtidos via judicial para o pagamento desses tratamentos”, explicou Pessi.
Segundo Figueiredo, as apreensões desta quarta-feira devem ampliar a compreensão do tamanho do prejuízo e identificar possíveis novos envolvidos.
“Esta é a segunda de uma série de operações que ainda serão realizadas”, adiantou.
Também participaram da ofensiva os promotores Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze.
Como funcionava a fraude
A investigação aponta que pais ou responsáveis por pacientes — geralmente crianças ou adolescentes que necessitam de cuidados domiciliares — ingressavam com ações judiciais solicitando o serviço de home care, indicando empresas específicas.
Com a liminar concedida e antes da realização de licitação pública, a Justiça determinava o bloqueio de valores nas contas do Estado para garantir atendimento imediato.
As empresas indicadas pelos investigados passavam a atuar temporariamente, mas simulavam os atendimentos ou prestavam serviços em qualidade inferior à determinada judicialmente.
Com apoio de advogados, essas empresas apresentavam relatórios falsos à Justiça, desviando os recursos públicos para outras finalidades.
Mesmo após a realização da licitação e com uma empresa idônea vencedora, os investigados tentavam impedir a substituição, a fim de perpetuar o esquema criminoso.
