Neste sábado (12), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), realizou fiscalizações em postos de combustíveis, agropecuárias, auto elétricas e oficinas mecânicas, empreendimentos considerados potencialmente poluidores, no município de Gentil.
A ação teve como foco a orientação e a fiscalização em empresas que atuam com atividades que podem causar impactos ambientais.
As equipes fiscalizaram seis estabelecimentos, e em três locais foram flagradas irregularidades.
As irregularidades incluíam descumprimento de condicionantes previstos na Licença de Operação Ambiental (LO) e o funcionamento sem a devida licença.
Diante das ilegalidades, a equipe do 3º BABM lavrou os respectivos Termos Circunstanciados.
Os responsáveis pelos empreendimentos foram responsabilizados pelo crime ambiental e notificados para regularização e adequação dos locais à luz da legislação vigente.
O Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) orienta que, atividades consideradas potencialmente poluidoras, devem observar a legislação quanto à classificação do empreendimento e à emissão do licenciamento correspondente à atividade, expedido pelo órgão ambiental competente.
O CABM segue realizando fiscalizações para coibir irregularidades que possam provocar poluição ao meio ambiente, atuando com compromisso na defesa da vida e retidão na aplicação da legislação.
Essa ação é parte de um esforço contínuo da Brigada Militar para garantir o cumprimento das normas ambientais, como visto em operações recentes em outros municípios, onde empreendimentos irregulares foram autuados por falta de licença ambiental.
Comando Ambiental
“O Braço Verde da Brigada Militar”
Brigada Militar,
A Força da Comunidade
Edição: Comunicação Social 3º BABM
Imagens: 3º BABM | Passo Fundo
