A compra de rádios digitais para a Polícia Penal do Rio Grande do Sul ganhou um novo capítulo.
Agora, a Justiça deu cinco dias para o Governo do Estado prestar esclarecimentos.
A ação popular questiona a compra de 128 equipamentos por R$ 2,8 milhões.
Segundo a publicação original, cada rádio custou mais de R$ 22 mil.
O policial penal aposentado Rogério de Oliveira Mangini, de Santa Maria, protocolou a ação.
Além disso, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) divulgou a decisão judicial.
O parlamentar voltou a contestar a versão apresentada pelo Executivo gaúcho.
De acordo com o governo, um erro de digitação provocou o valor publicado.
Em seguida, o Diário Oficial tornou a publicação sem efeito.
No entanto, o governo não explicou a situação atual da contratação.
Também não informou se efetuou pagamento ou devolveu recursos.
Jeferson Fernandes afirmou ter recebido novos documentos sobre a compra.
Conforme o deputado, a mesma empresa vendeu os mesmos rádios ao Estado por cerca de R$ 1,7 mil cada.
A aquisição ocorreu por uma ata de registro de preços válida até 2027.
Dessa forma, o parlamentar reforçou os questionamentos sobre a contratação.
Além disso, ele criticou o uso da dispensa de licitação.
“Não existe justificativa para dispensar a licitação. Um erro não explica essa diferença. Tudo indica que é falcatrua”, afirmou Jeferson Fernandes.
O advogado Tiago Carrão representa a ação popular.
Segundo o deputado, ele anexará os novos documentos ao processo.
Por fim, Fernandes elogiou a iniciativa de Mangini nas redes sociais.
“Parabéns, Mangini, pela iniciativa. O povo fiscaliza o dinheiro público. Responda Eduardo Leite e Gabriel Souza!”, declarou.
Até o momento, o Governo do Rio Grande do Sul mantém a versão do erro de publicação.
Agora, a Justiça aguarda a manifestação oficial dentro do prazo de cinco dias.
