Prefeitura lança programa Minha Casa Segura para retirar famílias de áreas de risco em Passo Fundo

A Prefeitura de Passo Fundo lançou, nesta sexta-feira (6), o programa Minha Casa Segura. A iniciativa pretende transferir famílias que vivem em áreas de risco de inundação para locais seguros.

Nesta primeira etapa, o Município pretende atender 40 famílias. O prefeito Pedro Almeida anunciou o programa no Gabinete do Executivo. Além disso, a iniciativa integra as ações municipais de enfrentamento aos eventos climáticos.

O programa busca oferecer uma solução permanente aos moradores que enfrentam alagamentos. Atualmente, muitas famílias precisam abandonar suas casas durante períodos de chuvas intensas.

“Não podemos aceitar que famílias continuem vivendo com medo de cada previsão de chuva, sem saber se terão de deixar suas casas novamente. O Minha Casa Segura é uma iniciativa para garantir mais tranquilidade, segurança e dignidade a quem vive nessas áreas”, destacou o prefeito.

Participação das famílias será voluntária

A Prefeitura já mapeou as famílias que vivem em áreas sujeitas a alagamentos. Agora, as equipes municipais entrarão em contato com os moradores identificados.

Durante as visitas, os profissionais apresentarão o programa e explicarão as condições de participação. Dessa forma, cada família poderá avaliar a proposta antes de tomar uma decisão.

A adesão será voluntária. No entanto, o Município aceitará somente famílias que já moravam nas áreas contempladas na data de lançamento do programa.

Casas pré-fabricadas terão 48 metros quadrados

As famílias participantes receberão casas pré-fabricadas de madeira, com 48 metros quadrados de área.

O Município instalará as moradias em locais seguros, longe das áreas sujeitas a inundações. Segundo a Prefeitura, as entregas devem ocorrer no primeiro semestre de 2027.

Assim, a iniciativa pretende reduzir a exposição dos moradores aos riscos provocados por eventos climáticos extremos.

Prefeitura planeja destinação das áreas desocupadas

O programa também prevê medidas para impedir novas ocupações nos terrenos desocupados.

Após a saída dos moradores, a Prefeitura realizará intervenções planejadas nesses espaços. Com isso, o Município pretende proteger as áreas e evitar novas ocupações.

Além disso, a administração municipal buscará uma destinação adequada para os terrenos. As intervenções deverão respeitar as características ambientais de cada local.

Prefeitura encaminhará projeto de lei à Câmara

Para regulamentar o Minha Casa Segura, a Prefeitura encaminhará um projeto de lei à Câmara de Vereadores.

O texto estabelecerá os critérios de participação e as responsabilidades do Município. Também definirá os procedimentos para transferir as famílias e proteger as áreas desocupadas.

Por fim, um comitê intersetorial coordenará o programa. O grupo reunirá representantes das secretarias municipais envolvidas no planejamento e na execução das ações.