Condenado por estupro de vulnerável pega mais de 70 anos de prisão, em Passo Fundo. O Juizado da Violência Doméstica e Familiar, no (29), condenou um homem a 70 anos e 07 meses de reclusão, em regime fechado. A condenaçãoseria pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticados contra suas enteadas e sua sobrinha.
Os delitos ocorreram entre os anos de 2015 e 2021 e, segundo a acusação, o réu se prevalecia das relações domésticas.
Nas ocasiões, de forma clandestina, o denunciado submetia às vítimas, a praticar atos libidinosos diversos perante ameaças de morte contra elas e seus familiares. Ademais disso, uma das vítimas foi constrangida à prática de conjunção carnal.
O condenado, hoje, com 30 anos de idade realizava os crimes enquanto as meninas possuíam entre 08 e 14 anos.
Em 2021, o fato veio à tona quando o então namorado de uma das vítimas percebeu a conduta ilícita e informou às autoridades policiais, que prenderam o acusado em flagrante.
Assim, o Magistrado Alan Peixoto de Oliveira condenou o acusado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 70 anos e 07 meses de reclusão. Além da fixação de pagamento mínimo de indenização no valor de R$ 25.000,00 para cada vítima, com juros e correção monetária.
O Juiz destacou, ainda, a incidência da causa de aumento de pena, dada a maior reprovabilidade da agressão sexual cometida com violação dos deveres gerais de cuidado e de proteção inerentes à relação de parentesco, mesmo que por afinidade.
O réu está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Os dados das partes estão preservados porquanto os processos estão sob segredo de justiça.
