O governo anunciou cortes e ajustes no orçamento de 2025, incluindo a retirada de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família.
Os valores remanejados visam financiar programas como o Pé-de-Meia, incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, mas ainda sem fonte de custeio definida.
O ofício enviado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao senador Ângelo Coronel indica R$ 12,5 bilhões em cortes e R$ 11,4 bilhões em novos investimentos.
O governo pediu que a suplementação possa ser feita sem restrições, permitindo que os recursos sejam retirados de qualquer parte do orçamento.
Entre os acréscimos de recursos, estão:
• Educação: R$ 746,2 milhões para bolsas (CAPES), R$ 877,5 milhões para escolas infantis e R$ 1,26 bilhão para infraestrutura.
• Previdência e Benefícios: R$ 3,5 bilhões para benefícios previdenciários e R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás.
• Segurança Pública: R$ 100 milhões para combate ao tráfico de drogas.
• Infraestrutura: R$ 86,1 milhões para ponte sobre o Rio Tocantins (BR-226/TO).
Já os cortes incluem:
• Bolsa Família: Redução de R$ 7,6 bilhões.
• Educação: R$ 1,95 bilhão a menos para escolas em tempo integral e R$ 746,2 milhões cortados de bolsas de apoio.
• Infraestrutura: R$ 126 milhões a menos para recuperação de rodovias no Norte e Nordeste.
• Cultura: R$ 596 milhões a menos da Política Nacional Aldir Blanc.
O TCU determinou que o governo ajuste o Pé-de-Meia à legalidade orçamentária, travando a aprovação do orçamento, que deve ser votado na próxima semana.
A previsão é que o programa custe R$ 12 bilhões, exigindo novos ajustes fiscais ao longo do ano.
Fonte: CNN – Foto: Lyon Santos/ MDS
