A Polícia Civil prendeu preventivamente, na manhã desta sexta-feira (26), um homem de 45 anos investigado pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo.
A operação foi coordenada pela delegada Rafaela Weiler Bier, após representação pela prisão preventiva do investigado em razão da reiteração de condutas de desobediência às determinações judiciais impostas para garantir a segurança da vítima.
O homem foi localizado nas margens da Rodovia Perimetral Sul (Deputado Guaraci Marinho), no bairro Vila São Miguel, onde recebeu voz de prisão. Em seguida, foi encaminhado para os procedimentos legais e colocado à disposição da Justiça.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a efetividade das medidas protetivas já estabelecidas, além de preservar a integridade física e psicológica da vítima.
A corporação reforça que o descumprimento de medida protetiva é um crime autônomo, previsto na Lei Maria da Penha, e recebe tratamento rigoroso por parte das autoridades policiais e judiciais.
Ainda conforme a Polícia Civil, a atuação da DEAM busca impedir a escalada da violência doméstica, garantindo maior proteção às mulheres e resposta rápida diante do descumprimento de determinações judiciais.
