Um piloto preso no ano passado após ser flagrado transportando 400 kg de cocaína em uma aeronave foi absolvido nesta quarta-feira (4) pela Justiça Federal.
A decisão considerou que a abordagem policial foi ilegal.
A apreensão da droga ocorreu em 16 de dezembro de 2024, no Aeroporto de Penápolis, no interior de São Paulo.
A aeronave utilizada no transporte era um Embraer EMB-720C Minuano, matrícula PT-EKC, modelo brasileiro licenciado do Piper PA-32 Cherokee Six.
Porém, o monomotor havia decolado do Mato Grosso do Sul e, segundo investigações, possivelmente teve origem inicial na Bolívia ou no Paraguai.
A operação contou com a participação de policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), apoio aéreo do Grupamento Águia da PM de São Paulo e agentes da Polícia Federal.
O piloto, de 33 anos, e o passageiro, de 45, foram detidos em flagrante por tráfico interestadual de drogas.
No entanto, o juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, entendeu que não havia fundada suspeita para justificar a abordagem da aeronave, o que tornou as provas ilícitas.
Portanto, na decisão, o magistrado afirma que “não há certeza sobre a natureza da notícia-crime, nem sobre como monitoraram o caso, tampouco sobre a integridade dos planos de voo usados para justificar a busca”.
Com isso, a Justiça Federal determinou a anulação das provas, absolvendo os dois réus.
Por fim, o piloto já está em liberdade.
De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a aeronave permanece com situação regular e está autorizada para realizar voos privados.
Fonte: Aeroin
