A Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM), 3º Regimento de Polícia Montada (RPMon), 1º Batalhão Rodoviário (BRBM), e 3º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq); e agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico desencadearam, nesta segunda-feira (20/01), a Operação Força Verde – fiscalização em Oficinas de Chapeação, no município de Passo Fundo.
O objetivo da operação foi fiscalizar esses locais quanto a possíveis crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes comuns (Código Penal) e infrações administrativas. Como a atividade é considerada “potencialmente poluidora”, conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), necessitam, também, de Licença ou Autorização Ambiental – Licença de Operação (LO).
As equipes inspecionaram 9 estabelecimentos que atuam com chapeação. Foram abordadas 40 pessoas e 41 veículos foram fiscalizados.
Das nove empresas, oito foram autuadas por não possuírem Licença (LO – conforme artigo 60, da Lei n° 9.605/98), sendo lavrado os, respectivos, Termos Circunstanciados (BO TC). Um local foi interditado e 3 foram fechados preventivamente pelos agentes municipais de fiscalização, para as devidas regularizações.
Foram expedidas 5 notificações por irregularidades.
Em uma oficina de Chapeação, os policiais milhares que atuam na ROCAM flagraram um veículo em situação de furto/ roubo.
Três pessoas foram presas por receptação, o veículo recuperado e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Passo Fundo.
Comando Ambiental
“O Braço Verde da Brigada Militar”
Brigada Militar,
A Força da Comunidade
Comunicação Social 3º BABM
Foto: 3º BABM
