Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições contra a poluição sonora causada por veículos.
A proposta atinge motoristas e motociclistas que realizarem modificações para aumentar o barulho, como escapamentos abertos ou sistemas de silenciamento alterados.
Atualmente, o excesso de ruído é tratado como infração administrativa pelo Código de Trânsito Brasileiro, com multa e retenção do veículo.
O Projeto de Lei nº 4573/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri, propõe transformar a reincidência da conduta em contravenção penal.
Pelo texto, quem for flagrado novamente em até 12 meses poderá receber pena de prisão simples, em regime aberto ou semiaberto, ou multa de R$ 1.000.
Em caso de nova reincidência, a multa será aplicada em dobro.
A proposta também abrange qualquer instalação, remoção ou modificação feita com a finalidade de ampliar o ruído original do veículo.
Na justificativa, o autor afirma que as punições atuais não têm sido suficientes para coibir práticas que prejudicam o meio ambiente e o sossego público.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Administração e Serviço Público, e Constituição e Justiça.
Se aprovado nessas etapas, o texto seguirá para apreciação do Senado Federal.
Fonte: Auto Papo
