Na noite de quinta-feira (18) e madrugada de sexta-feira (19), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (3º BABM) e do 3º Regimento de Polícia Montada (3º RPMon), realizou a “Operação Noite Plena” no distrito de Engenheiro Luiz Englert, em Sertão.
A ação teve como objetivo prevenir e reprimir ocorrências de poluição sonora.
As fiscalizações foram concentradas nas imediações do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Sertão, ponto com histórico de registros desse tipo de ocorrência.
Durante a operação, foram constatadas aglomerações de pessoas e veículos com som automotivo em volume elevado.
Uma das medições registrou 85,4 decibéis a 40 metros de distância, ultrapassando o limite legal de 50 decibéis para áreas mistas com predominância residencial.
No total, 45 pessoas foram identificadas, 11 veículos fiscalizados e 8 Autos de Infração de Trânsito lavrados.
Além disso, dois veículos foram recolhidos, equipamentos de som apreendidos, bem como valores em espécie e pequena quantidade de entorpecentes.
Conforme a Brigada Militar, foi confeccionada a Comunicação de Ocorrência Policial, com base no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Os responsáveis responderão criminal e administrativamente pelos atos.
