O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou nesta quarta-feira (18) a Operação Descuidado, que investiga um esquema de fraude em repasses de verbas estaduais da saúde envolvendo 13 prefeituras do estado.
A ação é conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
Segundo o MP, o esquema consistia na falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências do Projeto Rede Bem Cuidar, programa estadual voltado à atenção básica em saúde.
A fraude teria permitido que os municípios acessassem recursos públicos por meio de informações manipuladas, gerando prejuízo aos cofres públicos e comprometendo a qualidade do serviço prestado à população.
Empresa de Erechim é alvo
Porém, o foco da investigação é uma empresa de assessoria em políticas públicas com sede em Erechim, no Norte do estado.
De acordo com o MP, a empresa elaborava documentos falsos que inflavam artificialmente a demanda por serviços de saúde não prestados, criando uma base fictícia para o repasse de verbas.
Portanto, durante a operação, os agentes cumpriram dois mandados judiciais: um de busca e apreensão na sede da empresa, em Erechim, e outro de busca pessoal em Capivari do Sul, onde localizaram o principal investigado — um empresário do setor.
Prejuízo e novas diligências
O promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini, responsável pelo caso, afirmou que a fraude representa “uma grave violação à moralidade no uso de recursos destinados à saúde”. Ele também destacou o impacto direto sobre a população, que deixa de receber serviços de qualidade em função da má aplicação dos recursos.
O material apreendido está sendo analisado. A promotoria continua investigando para identificar novos envolvidos e determinar até onde o esquema se estendeu, já que os repasses ocorrem todos os meses e a fraude pode ter se repetido por vários anos.
