Na manhã desta terça-feira (15/04), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM); a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI); e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM), realizaram a Operação Integrada de Fiscalização e Combate ao comércio irregular de animais em Passo Fundo.
A ação teve como objetivo identificar pontos de comércio ilegal de animais silvestres, exóticos e domésticos, verificar as condições de bem-estar dos animais e fiscalizar os empreendimentos quanto ao regular funcionamento.
Durante a ação, foram inspecionados cinco empreendimentos, resultando em três estabelecimentos autuados por infrações à legislação sanitária e ambiental.
As infrações constatadas incluem a comercialização de animais vivos sem credenciamento junto à SEAPI, bem como a ausência de documentação comprobatória de origem dos animais, conforme exigência legal. Além disso, um dos estabelecimentos foi formalmente notificado para apresentar a Guia de Trânsito Animal (GTA), referente ao transporte interestadual de codornas, documento obrigatório para o controle sanitário e rastreabilidade de animais em circulação no território nacional.
Ainda, um homem de 28 anos foi flagrado portando uma arma de fogo em um estabelecimento no bairro São Bento.
Durante a abordagem, ele apresentou o Certificado de Registro da Arma de Fogo, mas este não autoriza o porte, configurando crime de porte ilegal de arma de fogo.
O indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). A pistola marca Forjas Taurus, calibre 9x19mm Parabellum, municiada com 12 (doze) munições foi apreendida e apresentada à DPPA.
▪️Ajude-nos a fiscalizar denunciando comércio ilegal de animais, pet shops irregulares e canis e gatis clandestinos. Você pode fazer sua denúncia pelo COPOM (51) 98437-6920 ou diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) pelos e-mails:
– bea@pmpf.rs.gov.br (maus-tratos a animais)
– fiscalizacao.smam@pmpf.rs.gov.br (denúncias gerais)
Brigada Militar,
“O Braço Verde da Brigada Militar”
Brigada Militar,
A Força da Comunidade
Comunicação Social 3º BABM
Imagens: 3º BABM | Passo Fundo
